Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista

A decisão fixou a quantia de R$ 1.800,00, por danos materiais.

Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar

Por Fernanda Machado.

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

Também foi determinado pagamento por danos morais, tendo em vista que a verba foi considerada de natureza alimentícia.

Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado

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O autor estava com uma perna imobilizada e teve que permanecer quatro horas no aeroporto, até que outro passageiro o auxiliou para que fosse levado até o hotel

Justiça condena TAM a pagar indenização de R$ 18 mil por extravio de bagagem de passageiro

Do total, R$ 16.410,00 foram referentes aos bens extraviados e R$ 2 mil por danos morais.

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Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.

O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de Processo Civil é observado, quando o magistrado singular se manifesta, ainda que de forma concisa, sobre a questão colocada sob o seu crivo decisório.

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Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais

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Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.